A Prefeitura lança os Editais da Lei Paulo Gustavo para o fomento da cultura

A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Superintendência de Cultura da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer está lançando os Editais da Lei Paulo Gustavo para o fomento da cultura do município. Ao todo serão R$ 2.2 milhões em investimentos em várias áreas culturais. De acordo com o secretário Silvio Fidelis, os editais visam selecionar propostas de pessoas físicas, pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, inclusive microempreendedores individuais e grupos e coletivos culturais. “Os recursos da Lei irão financiar projetos e iniciativas ligadas ao audiovisual e as demais áreas da cultura para apoio a produções audiovisuais; apoio a salas de cinema; capacitação, formação e qualificação no audiovisual apoio às demais áreas da cultura que não o audiovisual, como artesanato, artes visuais, teatro, música, cultura popular entre outras” frisou. As inscrições se iniciaram no dia 1º de novembro e irão até o dia 14/11, no setor de Protocolo da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL). Os procedimentos para inscrição, documentos e demais informações estão descritos nos Editais, que estão disponíveis no link: http://www.varzeagrande.mt.gov.br/lei-paulo-gustavo/4807 Os recursos são provenientes da Lei Complementar 195/2022, nacionalmente conhecida como Lei Paulo Gustavo. Na realização deste edital estão asseguradas medidas de democratização, desconcentração, descentralização e regionalização do investimento cultural, com a implementação de ações afirmativas e critérios diferenciados para comunidades tradicionais, grupos vulnerabilizados, ações coletivas e de defesa de direitos. Conheça os Editais: EDITAL Nº 01/2023 – VG + CULTURA Valor: R$ 1.186.378,09 Objeto: Serão aceitas propostas que tenham como objeto o desenvolvimento de roteiro; núcleos criativos; produção de curtas, médias e longas-metragens; séries e webséries; telefilmes nos gêneros ficção, documentário e animação; produção de games; videoclipes; etapas de finalização; pós-produção; e outros formatos de produção audiovisual. Quem pode participar: Pessoa física, maior de 18 anos; Microempreendedor Individual (MEI); Pessoa jurídica com fins lucrativos; Pessoa jurídica sem fins lucrativos; Coletivo/Grupo sem CNPJ representado por pessoa física. EDITAL Nº 02/2023 – CINE ORLA Valor: R$ 271.178,53 Objeto: Seleção de proposta de organização da sociedade civil, sem fins lucrativos para adequação e modernização de espaço público do Centro Cultural Orla da Alameda para sala de cinema. Quem pode participar: Pessoa jurídica sem fins lucrativos. EDITAL Nº 01/2023 – 1ª MOSTRA DE CINEMA DE VÁRZEA GRANDE Valor: R$ 136.149,09 Objeto: Seleção de 01 (uma) proposta de realização de mostra de produções audiovisuais, com previsão de atividades de formação e qualificação no audiovisual. Quem pode participar: Microempreendedor Individual (MEI); Pessoa jurídica com fins lucrativos; Pessoa jurídica sem fins lucrativos. EDITAL Nº 04/2023 – CULTURA EM MOVIMENTO Valor: R$ 645.588,53 Objeto: Serão aceitas propostas que tenham como objeto o desenvolvimento de projetos e iniciativas de outras áreas da cultura que não o audiovisual. Quem pode participar: Pessoa física, maior de 18 anos; Microempreendedor Individual (MEI); Pessoa jurídica com fins lucrativos; Pessoa jurídica sem fins lucrativos; Coletivo/Grupo sem CNPJ representado por pessoa física.